Notificação de violência na saúde: o que muda para você

Quando você relata uma situação de violência em qualquer serviço de saúde, a equipe deve preencher uma ficha chamada Notificação Compulsória. Pesquisas com profissionais de enfermagem mostram que muitos têm dúvidas sobre o processo — e isso afeta o cuidado.

O que é a notificação

É um registro epidemiológico (não é um boletim de ocorrência) enviado ao Ministério da Saúde. Serve para:

• Mapear a violência no território.
• Direcionar políticas públicas e abrir serviços.
• Acompanhar o seu caso na rede.

O que é sigiloso

• Seu nome não vai para a polícia automaticamente.
• O agressor não recebe cópia da notificação.
• Os dados são protegidos por sigilo profissional.

O que você pode pedir

• Cópia da ficha preenchida.
• Encaminhamento para CAPS, CRAS, Defensoria ou abrigo.
• Atendimento por uma profissional mulher, sempre que possível.
• Sala reservada para conversar — sem outras pessoas ouvindo.

Quando a polícia é avisada

Apenas em situações específicas previstas em lei:

• Violência contra crianças e adolescentes.
• Risco de morte iminente.
• Violência sexual recente, quando há coleta de exames.

Falar com a equipe de saúde não é o mesmo que denunciar. É iniciar um cuidado — e abrir uma porta de saída no seu ritmo.