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O que é violência contra a mulher

Os 5 tipos previstos na Lei Maria da Penha e como reconhecê-los.

A Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006) define cinco formas de violência contra a mulher. Reconhecer cada uma delas é o primeiro passo para buscar ajuda — e para entender que violência não é só agressão física.

1. Violência física

Qualquer conduta que ofenda a integridade ou a saúde do corpo.

  • Empurrões, tapas, socos, chutes.
  • Queimaduras e lesões com objetos.
  • Puxões de cabelo, sufocamento.

2. Violência psicológica

Atitudes que causam dano emocional, baixa autoestima ou que controlam comportamento, crenças e decisões.

  • Ameaças, humilhação, chantagem.
  • Isolamento de família e amigas.
  • Perseguição (stalking), vigilância de celular.

3. Violência sexual

Constranger a manter, presenciar ou participar de relação sexual não desejada — por intimidação, ameaça ou força.

  • Inclui impedir o uso de métodos contraceptivos.
  • Forçar gravidez, aborto ou prostituição.

4. Violência patrimonial

Reter, subtrair ou destruir objetos, documentos, bens, valores e recursos econômicos.

  • Esconder ou rasgar documentos.
  • Controlar todo o dinheiro, mesmo quando você trabalha.

5. Violência moral

Conduta que configure calúnia, difamação ou injúria — espalhar mentiras, ofender a reputação publicamente.

Muitas mulheres convivem por anos com violência psicológica ou patrimonial sem reconhecê-la como violência. Nomear é o primeiro passo para se proteger.

Se algo aqui ressoou com sua experiência, faça a autoavaliação. É anônima e leva poucos minutos.

Você sabia?

Você sabia?

A violência psicológica é a forma mais frequente relatada por mulheres no Brasil — e foi tipificada como crime pela Lei nº 14.188/2021.

Passo prático

Primeiro passo

Anote em um lugar seguro (caderno escondido, e-mail só seu) episódios com data e o que sentiu. Isso ajuda a enxergar padrões.

Para saber mais

Referências bibliográficas e leituras recomendadas.

  1. 1Brasil (2006). Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006 (Lei Maria da Penha). Diário Oficial da União. Acessar
  2. 2Garcia, L. P.; et al. (2026). Violência de gênero no Brasil: revisão de escopo sobre fatores de risco e agravos à saúde. Ciência & Saúde Coletiva, 31(2). Acessar
  3. 3Silva, T. M. G. da; et al. (2020). Contribuições da história oral para uma discussão sobre violência doméstica e adoecimento feminino. Revista História Oral (PUC-SP). Acessar

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