O que é violência contra a mulher
Os 5 tipos previstos na Lei Maria da Penha e como reconhecê-los.
A Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006) define cinco formas de violência contra a mulher. Reconhecer cada uma delas é o primeiro passo para buscar ajuda — e para entender que violência não é só agressão física.
1. Violência física
Qualquer conduta que ofenda a integridade ou a saúde do corpo.
- Empurrões, tapas, socos, chutes.
- Queimaduras e lesões com objetos.
- Puxões de cabelo, sufocamento.
2. Violência psicológica
Atitudes que causam dano emocional, baixa autoestima ou que controlam comportamento, crenças e decisões.
- Ameaças, humilhação, chantagem.
- Isolamento de família e amigas.
- Perseguição (stalking), vigilância de celular.
3. Violência sexual
Constranger a manter, presenciar ou participar de relação sexual não desejada — por intimidação, ameaça ou força.
- Inclui impedir o uso de métodos contraceptivos.
- Forçar gravidez, aborto ou prostituição.
4. Violência patrimonial
Reter, subtrair ou destruir objetos, documentos, bens, valores e recursos econômicos.
- Esconder ou rasgar documentos.
- Controlar todo o dinheiro, mesmo quando você trabalha.
5. Violência moral
Conduta que configure calúnia, difamação ou injúria — espalhar mentiras, ofender a reputação publicamente.
Muitas mulheres convivem por anos com violência psicológica ou patrimonial sem reconhecê-la como violência. Nomear é o primeiro passo para se proteger.
Se algo aqui ressoou com sua experiência, faça a autoavaliação. É anônima e leva poucos minutos.
Você sabia?
A violência psicológica é a forma mais frequente relatada por mulheres no Brasil — e foi tipificada como crime pela Lei nº 14.188/2021.
Primeiro passo
Anote em um lugar seguro (caderno escondido, e-mail só seu) episódios com data e o que sentiu. Isso ajuda a enxergar padrões.
Para saber mais
Referências bibliográficas e leituras recomendadas.
- 1Brasil (2006). Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006 (Lei Maria da Penha). Diário Oficial da União. Acessar
- 2Garcia, L. P.; et al. (2026). Violência de gênero no Brasil: revisão de escopo sobre fatores de risco e agravos à saúde. Ciência & Saúde Coletiva, 31(2). Acessar
- 3Silva, T. M. G. da; et al. (2020). Contribuições da história oral para uma discussão sobre violência doméstica e adoecimento feminino. Revista História Oral (PUC-SP). Acessar
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